Termos de uso — QuizDMV
Versão: 2026-09-30
1. Quem somos e finalidade
O QuizDMV é oferecido pela MEGALEIOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. - ME (Megaleios) como material de estudo para a prova teórica Class E da Flórida. Não pertence ao FLHSMV nem a qualquer órgão público. As questões são materiais educacionais, não questões oficiais. Consulte sempre o manual e os requisitos atuais do órgão responsável; o app não emite habilitação nem garante aprovação.
2. Uso responsável
O conteúdo destina-se ao estudo pessoal de pessoas a partir de 15 anos. Se você for menor de idade, envolva seu responsável quando a lei exigir, especialmente para compras. Não use o app enquanto dirige. Não explore falhas, adultere compras ou distribua o conteúdo comercialmente sem autorização. Preservam-se as utilizações permitidas pela legislação.
3. Estudo e disponibilidade
O app oferece quizzes, teste de placas e cards. O estudo em português ou espanhol inclui inglês; o modo de exame é em inglês. Traduções auxiliam o aprendizado. Pode haver erros, mudanças nas regras ou indisponibilidade. Podemos corrigir e atualizar conteúdo e funções, respeitando seus direitos obrigatórios de consumidor.
4. Progresso e contas
O login é opcional, por e-mail e senha ou Google; no iOS também é possível entrar com Apple. O progresso de estudo pertence ao aparelho, permanece acessível após sair e não é sincronizado entre contas ou dispositivos. A conta do app é separada da conta da loja e não transfere compras entre plataformas. Você pode excluir sua conta pelo Perfil após confirmar sua identidade. Apagar progresso é uma ação separada. Perder, trocar ou apagar o aparelho pode eliminar o histórico local, sem recuperação pela Megaleios.
5. Gratuidade e remoção de anúncios
Os recursos de estudo são gratuitos. Quando a publicidade estiver habilitada, poderá haver anúncios nas áreas indicadas. A remoção de anúncios é uma compra única opcional, não uma assinatura. O valor e a moeda exibidos pela loja antes da confirmação são os aplicáveis; não há cobrança recorrente por essa compra. Nenhuma compra garante aprovação na prova.
6. Loja, restauração e reembolsos
O pagamento é processado pela App Store ou pelo Google Play. A compra vale na plataforma em que foi feita e pode ser restaurada usando a mesma conta dessa loja, conforme disponibilidade e regras da plataforma. Ela não se transfere entre Apple e Google. Apagar o progresso não cancela a compra. Use Restaurar compras no app; reembolsos devem seguir os canais da loja e os direitos previstos em lei. Uma compra reembolsada ou revogada pode deixar de remover anúncios.
7. Publicidade e privacidade
A publicidade depende da faixa etária informada, das escolhas de privacidade e da situação da compra. Não exibimos anúncios para quem informa ser menor de 18 anos ou não informa a faixa etária. O estudo permanece disponível quando não há anúncio ou autorização necessária. Ler estes termos ou continuar estudando não é consentimento para publicidade. A Política de privacidade explica os tratamentos de dados.
8. Conteúdo e direitos
A marca, o software e os materiais do QuizDMV são da Megaleios ou de seus licenciantes. Materiais de terceiros continuam sujeitos às respectivas licenças. Você recebe permissão de uso pessoal do app, não a propriedade desses materiais. Estes termos não retiram direitos de consumidor nem excluem responsabilidade que a lei não permita excluir. Condições obrigatórias da loja também se aplicam à aquisição e distribuição do app.
9. Alterações e contato
Publicaremos alterações neste documento com uma nova data de versão. Mudanças relevantes no uso de dados ou nas condições de compra serão informadas antes de sua aplicação quando exigido. Dúvidas, erros de conteúdo e pedidos relacionados a estes termos podem ser enviados ao contato de suporte e privacidade indicado ao final.